Salvador, 02 de setembro de 2015

Novo “round” no conflito Solla-Vilas Boas

Data: 02/09/2015
15:48:01

Pode resultar em incêndio a qualquer momento o curto-circuito entre o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas Boas, e seu antecessor, o hoje deputado federal Jorge Solla (PT), o que daria para contaminar até as relações entre o ex-governador Jaques Wagner e o atual, Rui Costa.

Ontem, Vilas Boas, em fato possivelmente inédito na política baiana, teve na Assembleia Legislativa uma reunião com a bancada da oposição, na qual se tratou do projeto que cria os consórcios de saúde a serem constituídos entre o Estado e municípios.

A reunião foi proposta pelo vice-líder Pablo Barrozo (DEM), que tenta, com os colegas da minoria, a aprovação de emendas para evitar que ocorra, como afirmou em discurso da tribuna, “o infeliz desvio de dinheiro público” de alguma das partes futuramente signatárias.

A questão é que, há cerca de 15 dias, conforme noticiado neste blog, Barrozo atacou duramente a Fundação Estatal Saúde da Família, criada em 2009 pelo governo Wagner, que teria consumido R$ 200 milhões sem, segundo o parlamentar, resultados visíveis. Imagina-se, nos arraiais sollistas, que Vilas Boas está municiando os adversários.



Pensamentos atravessados

Data: 02/09/2015
15:46:10

A doença prevalente entre os políticos é a esquemia.



Não dá para acreditar nos astros

Data: 02/09/2015
15:45:31

Várias gerações do século passado tiveram a imaginação atiçada pela perspectiva da passagem, aos olhos da Terra, em 1986, do cometa de Halley, astro então dos mais famosos, que em intervalos de 76 anos brindava os habitantes do planeta com o brilho de sua cauda.

Espectadores do evento de 1910 e mesmo aqueles que apenas ouviram relatos de antepassados – além dos livros de geografia da escola primária – davam testemunho do fantástico espetáculo a que todos haveriam, com data certa, de assistir.

Astrônomos e outros especialistas asseguravam: o cometa teria a magnitude luminosa de dez luas cheias, o que levou muitos incautos a saborearem por antecipação a prática de esportes à noite, pois, se com uma lua cheia apenas já se jogava bola nas praias, que dirá com dez.

O desfecho, quem viveu aquele tempo conhece. O Halley frustrou todo mundo. Se passou, foi a tantos anos-luz daqui que ainda estamos esperando para vê-lo. Dizem que, numa noite escura, no topo de uma montanha e de posse de potentes telescópios, alguns conseguiram divisá-lo minimamente na imensidão do cosmos.

Para a maioria, contudo, o bicho passou em brancas nuvens, e o resultado é que o Halley desapareceu. Não do espaço sideral, já que deve estar vagando por aí, mas do imaginário dos terráqueos, que não sabem ou não se lembram de que ele existe, pelo menos nos compêndios de astronomia.

Crianças e adolescentes de hoje, ao contrário dos de 50 anos atrás, nem estão sendo avisados de que o cometa, possivelmente, estará por estas bandas em 2062.



Tipicamente nacional

Data: 02/09/2015
15:40:06

“Pessoal e intransferível”, costuma-se advertir em documentos em geral destinados a conceder vantagem ou permitir acesso privilegiado a algum local.

Um aviso que em outro país que não o Brasil talvez não fosse necessário. Se tem a foto e o nome do portador, certamente que é pessoal e intransferível.



Quórum qualificado é número mágico a ser atingido

Data: 01/09/2015
14:31:44

Se 341 deputados federais aprovarem um eventual pedido de abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e os outros 172, de um total de 513 parlamentares, forem contra, ainda assim o julgamento não será autorizado.

O senso comum fica intrigado com isso, mas não é difícil compreender o espírito da lei: há decisões tão essenciais que se faz necessário o que se denomina de quórum qualificado.

No presente caso, são exigidos dois terços do plenário, havendo outros, menos suscetíveis de polêmica e rigor, que se consumam com a aceitação por três quintos, que é uma fração um pouco menor.

Outra matéria que só passa com a anuência de dois terços dos deputados são as propostas de emenda constitucional. Sem aquele número mágico – 342 –, qualquer uma será inapelavelmente derrubada.

Esta, no entanto, não é a regra para se escrever uma constituição, tarefa de atribuição de uma assembleia constituinte, que por maioria absoluta dos seus membros definirá a orientação legal máxima de um Estado.



Uma ideia que ia fazer o país todo dançar

Data: 01/09/2015
14:29:58

Foi assim no Brasil em 1988, embora naquele momento de transição tenha havido uma tentativa de burla, no nascedouro, à esperança de uma Constituição que refletisse tanto quanto possível a vontade popular.

O surpreendente é que um de seus mentores foi um jurista da luta democrática, que, além de tudo, tinha sido presidente da OAB, fundador do MDB e deputado cassado pelo regime militar – o deputado Bernardo Cabral, que, felizmente, não teve êxito na sua pretensão.

Cabral, que posteriormente ganharia mais notoriedade quando, como ministro da Justiça do governo Collor, dançou o bolero “Besame Mucho” de rosto colado com a também ministra Zélia Cardoso de Mello, tentou uma jogada para ter sobre a Constituição mais influência ainda.

Era ele o relator da Comissão de Sistematização, que, com base nas contribuições generalizadas dos constituintes, escreveria um anteprojeto a ser submetido ao plenário. Defendeu, então, a tese esdrúxula: cada ponto do texto só poderia ser reprovado por dois terços dos votos dos deputados e senadores.

Uma vergonha que certamente não foi admitida, cabendo ao plenário, por maioria absoluta, definir o conteúdo da “Constituição Cidadã”. Mas ficou a lição da articulação desse quase fato histórico para demonstrar com precisão que quórum especial também pode ser usado a favor de alguma ideia excêntrica.



Plenário mudou regime de governo

Data: 01/09/2015
14:28:07

Se não fosse a derrubada da ideia de Cabral, o Brasil estaria vivendo sob o parlamentarismo, pois foi esse o regime aprovado na Comissão de Sistematização.

Coube, no plenário, a Ulysses Guimarães, no seu legítimo desejo de vir a ser o chefe do governo, comandar a vitória do presidencialismo.



O amor é livre

Data: 01/09/2015
14:26:44

Sobre o affair amoroso citado mais acima, apenas a restrição moral de ter sido um romance adúltera.



Que sobreviva para dar crias

Data: 01/09/2015
14:25:58

O juiz Sérgio Moro é a mais nova estrela nacional. Aparece em fóruns e seminários e é aplaudido em aeroportos.

Não pode haver prova mais definitiva da falência da Justiça no país. Vira celebridade um magistrado que apenas cumpre seu dever com destemor e independência.



Blitz: tempo perdido e ineficácia

Data: 01/09/2015
14:24:41

Estão muito enganados o governo e as autoridades de segurança se pensam que vão reduzir a criminalidade fazendo blitzes que, na verdade, só agravam o caótico trânsito que Salvador vive diariamente.

Esses bloqueios, excelentes por fazerem crer que o governo está agindo, nada mais são que demonstrações inócuas, porque os marginais, ao percebê-los com muita antecedência, mudam de rumo ou se desfazem de material ilegal que estejam transportando.

Trata-se de uma relação custo-benefício desproporcional, em desfavor dos cidadãos comuns, que são a maioria esmagadora da população e têm seu dia prejudicado por essas operações em que, além de tudo, se sentem intimidados até pelos olhares dos policiais e canos de armas apontados para si.

Dois exemplos claros e recentes: sábado, perdiam-se 40 minutos entre a porta do Hospital Sarah e o acesso ao Viaduto Luís Eduardo – um trecho de menos de um quilômetro – por causa de uma blitz da PM no início da Avenida Paralela (e os eventuais meliantes escapulindo em direção à Rodoviária).

No dia seguinte, outra barreira na mesma avenida, na entrada do Parque de Pituaçu, atrapalhando por uma hora, no meio da manhã, a vida de quem pretendia chegar ao aeroporto ou, simplesmente, pegar uma praiazinha num domingo de trégua da chuva.



"Por Escrito" informa

Data: 01/09/2015
09:21:07

Problemas de força maior determinaram a suspensão, nos últimos três dias, das postagens de Por Escrito, que serão retomadas ainda hoje.



Uma disputa que favorece Dilma

Data: 29/08/2015
12:38:53

 "A quem aproveita o crime?" - pergunta-se nas investigações policiais para se ter uma ideia inicial de quem poderá tê-lo praticado, e é nesse antigo preceito que está a única e precária segurança de que dispõe a presidente Dilma Rousseff para manter-se no cargo.

A questão é que, no caso da política brasileira, há interessados fortes e díspares no "crime". O primeiro deles é o PMDB, que assumiria automaticamente a presidência, através do vice Michel Temer, se o impeachment decorresse de crime de responsabilidade.

O segundo grande interessado é o PSDB, mas somente no caso de acusação de crime eleitoral, pois a impugnação da chapa de 2014 levaria os dois para o buraco, abrindo-se a oportunidade de nova eleição - o sonho "secreto" de Aécio Neves.

Ambos os partidos têm força suficiente para, isoladamente, com apoio do PT, barrar na Câmara dos Deputados a abertura de um eventual processo, que, assim, exigiria um acordo muito bem amarrado para sua concretização de uma ou de outra forma.

Aparentemente, são interesses inconciliáveis, mas política é a arte do possível. A história, lamentavelmente em muitas situações, é deste jeito que se constrói, com o que temos à mão, com a realidade, não necessariamente com os nossos sonhos e projetos.

São as forças que aí estão que montarão a nova configuração de poder, mesmo com a nossa crença democrática de que "não passarão", de que não terão coragem de acumpliciar-se num regime que continuará enganando o povo brasileiro e condenando-o à desgraça perene.



Dois corações dos mais "valentes"

Data: 29/08/2015
12:34:05

É a dicotomia PMDB-PSDB que dá fôlego à presidente para, nos discursos pelas andanças no Brasil, continuar bancando a "coração valente" da campanha, mesmo estando sem poder algum, comendo, como se diz, na mãos dos outros.

A mesma dicotomia que leva o ex-presidente Lula, em mais um de seus arroubos de asutossuficiência, a declarar que será candidato em 2018, "se for necessário", isto é, se o PT, confirmando todas as expectativas, não tiver condições de lançar outro nome competitivo.



No automático

Data: 29/08/2015
12:32:35

E como diria a jornalista Jeane Borges, em frase autenticamente sua, "está tudo sob descontrole"



Fornecedores de craques jamais formarão times

Data: 29/08/2015
12:22:47

Radialistas possessos atacam duramente o presidente do Bahia, Marcelo Santana, que sumiu das entrevistas e das redes sociais com mais um trecho de ladeira abaixo que o time experimenta após a eliminação fragorosa na Copa Sul-americana.

Não se sabe se esses cronistas têm frustradas suas sinceras esperanças ou se fingem desconhecer o fato de que o futebol regional está condenado à mediocridade no Brasil e que nós somos apenas fornecedores de material humano.

Instituiu-se uma cadeia comercial: jogadores dos pequenos times do interior têm sua chance nos "grandes" da capital, que por sua vez os repassam para os clubes sulistas de dimensão nacional que sobrevivem à base de tradição.

Basta que o atleta apenas apareça um pouco, aqui ou em outro Estado do país, para logo ser negociado a euro ou dólar com os verdadeiros detentores do poder esportivo da atualidade, que são os clubes europeus, asiáticos e até norte-americanos.

De vez em quando - aliás, cada vez com mais frequência -, essa cadeia é quebrada na origem, e surge no cenário mundial um craque legitimamente nordestino que ninguém conhecia por aqui, e alguns até chegam à Seleção.

Não é só a torcida do Bahia que sofre as vicissitudes do mercado, pela transformação em dinheiro de paixões alimentadas, sem futuro, nas duras arquibancadas locais.

O Vitória, por exemplo, está disputando com o Fluminense do Rio as finais do Brasileirão sub-20, mas os rubro-negros, certamente, jamais verão um desses garotos dando alegrias no time principal.



Pensamento do dia

Data: 29/08/2015
12:05:49

Está na hora de arregaçar as mangas: mais uma noitada de sinuca. (anônimo)



Volta da CPMF é proposta natimorta

Data: 27/08/2015
23:31:48

Só mesmo um governo cambaleante, que não sabe que rumo tomar, optaria por recriar um tributo que desconta um percentual de toda e qualquer movimentação financeira, no passado conhecido como CPMF ou, popularmente, o imposto do cheque.

A origem dessa cobrança, a título de financiar a saúde no país, está no governo atucanado de Itamar Franco (1992-94). Declarada inconstitucional, foi reeditada sob nova forma, em 1996, no governo do tucano-mor, Fernando Henrique Cardoso.

Afora o fato de que todos os governos que dela dispuseram pouco fizeram pela saúde, desviando os recursos para fins que a manipulação legislativa permite, a CPMF se revelou um tributo inflacionário, porque as empresas o repassavam ao conjunto da população.

A rejeição à CPMF era tão forte que nem o presidente Lula, no esplendor de sua glória e fazendo toda a força que pôde, conseguiu evitar que o Senado, em 2007, votasse contra a prorrogação, o que significou sua extinção.

A lamentável condição de embrião que não vingará está na própria autoria do projeto – não o Poder Executivo encarnado pela presidente Dilma, mas o líder do governo na Câmara, José Nobre Guimarães.

Decididamente, não é pessoa indicada para aparecer na televisão dizendo que se trata de “uma contribuição social para a saúde” e que o dito projeto “está no forno” – linguagem mais adequada às iniciativas de baixo vezo.

A CPMF tem uma grande vantagem: ajuda a combater a sonegação, pois torna transparente o mapa financeiro da nação. A desconformidade é que o atual governo e os partidos que o apoiam carecem de credibilidade para tão republicano exercício.



Com juros e correção

Data: 27/08/2015
23:27:16

Quando foi extinta, a CPMF arrecadava R$ 40 bilhões por ano. O nobre deputado que pretende recriá-la estima-a agora em R$ 85 bilhões.



Central única

Data: 27/08/2015
23:26:27

O deputado Pablo Barrozo (DEM) caprichou: “Os ladrões dos sindicatos transformaram o nosso País num sindicato de ladrões”.



Erro de pessoa

Data: 27/08/2015
23:25:33

O Lobão que o ministro Jaques Wagner admira é o outro, o Edison.



Tenham pena dos leitores

Data: 27/08/2015
23:18:48

Como se sabe, o governador Rui Costa tem dedicado parte de seu tempo a anunciar, fiscalizar e inaugurar obras na capital, visando a reforçar-se para a campanha de 2016, em que um candidato seu enfrentará o prefeito ACM Neto.

Entretanto, não tem cabimento a tentativa, vista na imprensa, de batizá-lo com a monstruosa denominação de “goverfeito”, que seria uma mistura de governador e prefeito.

Mais parece interesse em angariar simpatia nos meios oficiais, o que é uma prática relativamente comum. Vale ressaltar, neste caso, que há limites tanto para a bajulação quanto para o ridículo.



Deputada descobre obra municipal parada

Data: 27/08/2015
23:17:41

A propósito dessas visitas a bairros, a deputada Maria del Carmen (PT) relatou um fato ocorrido quando a comitiva governamental esteve no subúrbio do Lobato para assinatura da ordem de serviço de construção de uma encosta.

A parlamentar e outros acompanhantes foram convidados por alunos a conhecer uma escola municipal das proximidades, onde uma obra iniciada há dez meses está paralisada, obrigando à adoção de um sistema de rodízio para as aulas.

Numa indireta à oposição, que tenta fazer uma CPI sobre obras do governo do Estado que estão paradas, Del Carmen ressalvou que não se pode atribuir culpa ao prefeito, que não quereria que a escola funcionasse precariamente.

“Algum problema está ocorrendo com a empresa, que não está cumprindo os prazos determinados pelo cronograma de compromisso com o prefeito”, aplicou.



Sem pai nem SUS

Data: 27/08/2015
23:15:45

Na propaganda do governo do Estado sobre a usina de beneficiamento de leite de Uibaí, o suposto pequeno produtor garante a saúde das vacas: “Fazem mais exames do que eu”.

Como dizia personagem de antigo humorístico de TV: sabe que ele está com a razão?



TCE nega promoção pessoal em tablóide

Data: 27/08/2015
23:14:12

A respeito da nota “TCE gasta dinheiro com promoção pessoal”, postada no dia 25, recebemos da assessoria do órgão o texto que abaixo transcrevemos na íntegra:

“O encarte produzido pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia, para marcar a passagem do centenário da Instituição, no dia 21 de agosto passado, ao contrário do que foi afirmado neste prestigioso veículo de Comunicação, teve seu conteúdo formado por material puramente institucional, com vários textos nos quais se procurou explicar como é o funcionamento daquela Corte de Contas e as funções dos conselheiros e auditores, além de relatos sobre a história da Instituição, uma das mais antigas e tradicionais do Brasil. E o objetivo da distribuição do citado encarte foi, aproveitando-se a celebração de uma data tão significativa, cumprir uma das metas fixadas no Plano Estratégico do TCE/BA 2014-2017 que é a de aproximar a Instituição da sociedade, buscando-se ampliar a colaboração dos cidadãos para a sua atividade final, a fiscalização do uso dos recursos pelos gestores públicos.

“O referido encarte encontra-se disponível no site do TCE/BA: www.tce.ba.gov.br”.



Nada a declarar

Data: 27/08/2015
23:11:07

José Dirceu comparecerá à CPI da Petrobras, mas não se pronunciará espontaneamente nem responderá às inquirições.

De fato, não é necessário. O homem que incendiava as massas estudantis é, como o engenho nordestino da literatura, fogo morto.



Sanches vai para a oposição, mas fica no PSD

Data: 26/08/2015
18:08:04

Ao fundar na Bahia o PSD, o senador Otto Alencar, certamente para atrair adesões, anunciou que  não criaria qualquer dificuldade para que um parlamentar insatisfeito viesse a deixar o partido. Otto garantiu que a porta de saída estaria aberta e que nenhum mandato seria reclamado na Justiça.

Apesar da fama de cumpridor de palavra do senador, o deputado Alan Sanches não parece ter acreditado no compromisso, expressado publicamente, e subiu à tribuna da Assembleia Legislativa para dizer que, nas circunstâncias atuais, não há hipótese de ele deixar o PSD.

O parlamentar afirmou que só sairia numa das condições em que não colocasse em risco seu mandato: ser expulso, filiar-se a uma nova legenda ou a alguma resultante de fusão ou, ainda, em caso da criação de uma “janela partidária”, como se articula na reforma política.

“Faço este esclarecimento devido ao período de turbulência política que estou vivendo”, afirmou Sanches, ressaltando que, em orientação contrária à de seu partido, hoje compartilha dos “mesmos ideais” da oposição, formada basicamente pelo DEM, PMDB e PSDB, de cujas reuniões tem participado.



Bobô é contra taxa para esporte em áreas públicas

Data: 26/08/2015
18:06:27

O deputado Bobô (PCdoB) mandou em recado ao prefeito ACM Neto para que “não caia na armadilha” de sancionar o projeto de lei da vereadora Kátia Alves (DEM) que institui a cobrança de taxa para a realização de atividades físicas em áreas públicas em Salvador.

Chamando a atenção para a promoção da saúde que essa prática propicia, Bobô disse que é comum verem-se grupos de 20 a 30 pessoas fazendo exercícios em praias, parques e outros locais sob a orientação de professores de educação física que, individualmente, não teriam condições de contratar.

O projeto, segundo o deputado, obriga esses profissionais a trocarem sua condição de pessoas físicas para jurídicas, “criando, na realidade, dificuldades para que mais pessoas possam fazer atividades esportivas, o que é fundamental para uma boa saúde”.



Decreto facilita contratações pelo Reda

Data: 26/08/2015
18:05:11

O decreto do governador Rui Costa que dispensa seleção pública para contratação via Reda de até 50 pessoas por categoria em cada município foi duramente criticado pelo líder do DEM na Assembleia Legislativa, Luciano Ribeiro.

“Esse governo, que tanto criticava o uso do Reda no governo do Democratas, agora inova para pior”, disse Ribeiro, destacando que a admissão no serviço público ocorrerá com base apenas em análise curricular.



Igatu faz festival no fim de semana

Data: 26/08/2015
18:04:13

A Vila de Igatu, no município de Andaraí, na Chapada Diamantina, será, mais uma vez, de amanhã a sábado, palco de um dos mais concorridos festivais de inverno que se realizam na Bahia.

Entre outras atrações, lá estarão 14 Bis, Jorge Vercilo, Márcio Mello, Confraria da Música e  Alex Cohen, além de  Margareth Menezes, com show em que canta Gil e Caetano.



Processo de "impeachment" exige 342 votos

Data: 25/08/2015
13:23:09

O interesse de derrubar a presidente Dilma Rousseff é tão intenso em certos setores da imprensa que até se incorre em erros elementares, como o aqui descrito, de autoria do jornalista Fernando Rodrigues, do UOL, logo encampado pelo blog O Antagonista, que tem em Diogo Mainardi um dos editores, e pelo jornalista Valdo Cruz, na última edição do Fatos e Versões, da Globonews.

Teria sido bolada uma estratégia entre a oposição e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que tem a prerrogativa exclusiva de aceitar ou não um eventual pedido de impeachment. Ele não faria isso para não parecer radical, nem deixaria de analisar, o que impediria o processo, pois se tornaria suspeito de ter sido cooptado pelo governo.

Seria então adotada a terceira e última alternativa: Cunha arquivaria o pedido, dando um atestado de que não age politicamente, mas um recurso seria levado ao plenário, que por maioria simples poderia desarquivá-lo.

Assim, se todos os deputados estivessem presentes, a maioria simples seriam 257 votos, e a depender do quórum até com um total de 129 votos a favor poderia ser aberto o processo de impeachment.

O que os pressurosos jornalistas não levaram em conta é que, mesmo que o presidente acatasse um pedido de impeachment, o processo só seria iniciado se tivesse a aprovação de dois terços do plenário – 342 votos –, isso depois de uma comissão interpartidária admitir sua apreciação, cabendo o julgamento em si à outra Casa do Congresso, o Senado (ou ao STF, em caso de crime comum).

Acreditar que se poderia subverter o quórum qualificado com um drible na Constituição é mesmo antipetismo além da conta.



Deputada quer fiscalizar faculdades de medicina

Data: 25/08/2015
13:20:43

“Em cinco anos, foram abertas no Brasil mais faculdades de medicina que nos 200 anos anteriores, desde a fundação da primeira, na Bahia, em 1808”, disse a deputada Fabíola Mansur (PSB), ao anunciar uma mobilização de diversos órgãos para exercer uma fiscalização rigorosa sobre esses estabelecimentos.

As considerações feitas pela parlamentar retratam uma realidade assustadora, porque estão sendo formados médicos sem o devido preparo. São escolas sem estrutura física adequada, com alunos atendendo sem supervisão e sem acesso a leitos do SUS, “o que é obrigatório para a qualidade do aprendizado da medicina”.

A deputada, que se baseou em levantamento do Conselho Federal de Medicina, disse que não está havendo o aumento do quadro de professores na mesma proporção do crescimento do número de alunos, dos quais estão sendo cobrados “preços extorsivos”.



Dois terços tiveram notas abaixo de 3

Data: 25/08/2015
13:19:36

A justificativa para a proliferação de faculdades, de melhorar a distribuição de médicos no país, ao se fixá-los nas regiões onde se diplomam, também não convence a deputada, que desconhece qualquer comprovação dessa tendência.

“Além disso”, completou, “assistência em saúde é algo que não exige somente o médico, porque a promoção da saúde é um processo que começa na prevenção e é multidisciplinar”, dependendo da existência de outros profissionais e recursos materiais para ter bons resultados.

Fabíola quer promover fiscalização junto com o Cremeb, Ministério Público, Secretaria da Saúde e Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa. “O mesmo estudo do Conselho Federal mostrou que 67% das faculdades privadas abertas em São Paulo tiveram notas abaixo de 3, o que é preocupante”.



TCE gasta dinheiro com promoção pessoal

Data: 25/08/2015
13:09:07

Sendo o órgão responsável pelo zelo com o dinheiro público, surpreendeu que o Tribunal de Contas do Estado haja publicado, na semana passada, nos principais jornais de Salvador, suplemento em formato tabloide que curiosamente se refere aos seus cem anos de existência “em defesa do dinheiro público”.

O suplemento traz artigo do presidente da corte, Inaldo da Paixão Santos Araújo, e reportagem em que é citado como fonte, ambos ilustrados com fotografias, além de depoimentos, igualmente com fotos, dos seis demais conselheiros do TCE.

No entanto, o parágrafo 1º do artigo 37 de Constituição determina que “a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.

Por outro lado, a Lei 8.429/1992, em seu artigo 10, proclama que “constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres” de órgãos públicos, entre as quais, como descreve o item IX, “ordenar ou permitir a realização de despesas não autorizadas em lei ou regulamento”.



À esquerda resta chorar por causa do PT

Data: 23/08/2015
09:00:03

Não pensem os militantes e ainda simpatizantes do PT que os verdadeiros democratas deste país, que sofreram as agruras da ditadura e tinham esperança na construção de um Brasil melhor com a redemocratização, sentem-se felizes com a debacle que se abate sobre o partido.

Não é um processo novo: ao longo de sua curta história, em momentos especiais ou mesmo no transcurso comum da rotina, o PT sofreu perdas de quadros importantes, o que chegou, de certa forma, a desfigurá-lo.

Motivos para essa desconstrução gradativa são vários, do legítimo inconformismo com a mudança de orientação ideológica ao desprezo de antigas propostas de governo, passando pela adoção de métodos de ação política que o partido condenava.

A coroação de todo esse desgaste com a imersão na mais espetacular trama de corrupção e desvio do dinheiro público de que se tem notícia não deixa dúvida: trata-se de uma página virada na História do Brasil, que retarda em quantidade ainda indefinida de anos o papel da esquerda no país.



Tentativa de recuperação cheia de tendências

Data: 23/08/2015
08:58:30

Esta digressão vem a propósito de informações, de fontes diversas, de que o PT, por meio de iniciativas localizadas, procura refazer a imagem, recuperar a identidade perdida, retomar o caminho que por tantos anos empolgou cada vez maiores contingentes até a chegada ao poder.

Tal esforço estaria se manifestando em “tendências” – que é como se chamam os grupos dentro do partido – dispostas a uma revisão de posições ou, pelo menos a uma análise fria da conjuntura.

Liminarmente, discutamos a própria existência de tantas correntes – pelo menos dez –num partido que imaginava interpretar o pensamento e os desejos do povo brasileiro, recusando formar alianças e subscrever avanços institucionais, no entanto fragmentado a um ponto de ter sido essa, sempre, uma sua característica indissociável.

Isto nunca foi seriamente levado em conta,  mas os cientistas políticos e os sociólogos ideológicos já poderiam ter visto há muito tempo: um partido que não tem unidade original, sendo na verdade uma federação de grupos numa uma estrutura orgânica, onde poderia desaguar?

Ao contrário, esse fracionamento sempre foi visto como benéfico, porque traduziria a “democracia interna” que geraria o melhor projeto para o país, embora não passasse de uma mescla de interesses eleitorais pessoais e alguns sonhos radicais de que cada núcleo daqueles cresceria e faria prevalecer suas teses.



A realidade a mais de um palmo do nariz

Data: 23/08/2015
08:55:39

Em meio ao clima de catástrofe reinante, no governo e fora dele, no partido e no ambiente político, surpreende especialmente o fato de mais uma “tendência” estar prestes a surgir, com cisão na corrente Movimento PT para a criação da corrente Avante.

Foi a experiente deputada Maria do Rosário quem veio a público explicitar a vontade de ela, outros três deputados e um senador se afastarem do grupo de apoio ao governo para buscar uma ação “mais à esquerda”, expressão que, isolada, nos tempos atuais, não quer dizer absolutamente nada para a maioria da população.

A mesma interpretação superficial da realidade é feita também por parlamentares baianos, como o deputado federal Valmir Assunção, para quem “há uma ofensiva de grupos direitistas do País contra a política de inserção social do governo e contra os projetos criados”.

Na Assembleia Legislativa não é diferente: os petistas que mais sobem à tribuna para defender o governo federal – Luiza Maia, Bira Corôa, Marcelino Galo – insistem em que há uma conspiração generalizada contra o PT cujo objetivo seria liquidar o “projeto” que o partido teria desenvolvido para a sociedade brasileira.



Movimentos cadentes

Data: 23/08/2015
08:54:02

Outro tema que precisa ser reduzido à verdadeira dimensão são os “movimentos sociais”, em nome dos quais muitos falam com a convicção de serem instrumentos poderosos.

Refletindo a luta da população em vários segmentos, como a moradia, a saúde, a terra, esses movimentos floresceram ao lado ou à sombra do próprio PT e partidos “de esquerda”.

Foram tão fortes quanto as forças políticas às quais correspondiam ou estavam subordinados, e, a seu exemplo, vêm definhando, mesmo porque, em 12 anos de poder petista, não avançaram nas conquistas prometidas, cujo maior símbolo é a reforma agrária.

A melancólica participação dos “movimentos sociais” na última manifestação em defesa da presidente Dilma Rousseff atesta sua realidade atual: grandes bandeiras, enormes balões, gigantescos carros de som, e a reverberação de sindicalistas bem fornidos e outros apaniguados do poder, que sumiram da luta das categorias nos anos de fausto.



Cantemos juntos

Data: 23/08/2015
08:52:12

“Cunha/ guerreiro/ do povo brasileiro”, bradaram os militantes da Força Sindical, à frente o deputado Paulinho, para recepcionar o deputado Eduardo Cunha na sede da central.

Esse refrão, que já foi cantado para Lula e José Dirceu, está, realmente, decaindo de prestígio.

A vantagem dos petistas, neste caso, é que o adversário está apelando também para o método do desespero.



Sentemos todos

Data: 23/08/2015
08:50:55

Quase um milhão de reais
O TJ em móveis gasta.
Dessa operação nefasta
Que se pode esperar mais?
Que bundas haja para usar
Duzentos e tantos sofás.



Deputado quer saber de grana de Fundação

Data: 22/08/2015
15:17:49

O deputado Pablo Barrozo (DEM) disse que a Fundação Estatal Saúde da Família, criada em 2009, no primeiro governo Jaques Wagner, “já gastou R$ 200 milhões de dinheiro público e ninguém sabe para onde foi nem de onde veio”.

A fundação, segundo o parlamentar fez convênios com 58 municípios, a maioria de prefeitos do PT, “influenciados pelo então secretário da Saúde, Jorge Solla”, o qual – dizemos nós – ficou oito anos no cargo e se elegeu o segundo deputado federal mais votado do partido.

Mais de R$ 10 milhões teriam sido destinados a um curso de preparação de enfermeiros, mas quando houve uma cobrança da atuação desses profissionais, “a informação oficial é de que havia 19 enfermeiros trabalhando e, quando se foi verificar, só eram dois enfermeiros".




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