Salvador, 25 de novembro de 2014

Ex-governadores ganham pensão vitalícia

Data: 25/11/2014
21:28:42

A Assembleia Legislativa aprovou hoje o pagamento de pensão mensal vitalícia a ex-governadores no valor de R$ 19.369,67 – salário atual do ocupante do cargo –, a qual, em caso de falecimento, passará à viúva do titular, como prevê a legislação brasileira.

A concessão é fruto de uma proposta de emenda constitucional apresentada pelo deputado Adolfo Menezes (PSD) e subscrita por outros 20 parlamentares, tendo sido votada por acordo de lideranças, o que propiciou aprovação unânime.

Para ter direito à pensão, o ex-governador deverá ter exercido o mandato por quatro anos consecutivos ou cinco intercalados, além de comprovar 30 anos de contribuição previdenciária. No caso de nomeação para cargo de confiança ou eleição para o Executivo ou Legislativo, poderá optar entre um e outro vencimento.

O presidente Marcelo Nilo disse que a medida beneficia os ex-governadores Jaques Wagner (PT), Paulo Souto (DEM), César Borges (sem partido) e João Durval Carneiro (PDT), restando saber se não engloba, ainda, os ex-governadores Roberto Santos e Lomanto Junior.

Por não terem cumprido pelo menos o requisito do tempo de mandato, ficam de fora os ex-governadores Waldir Pires (PT), Antonio Imbassahy (PSDB) e Otto Alencar (PSD).

Aprovadas contas de Wagner

Data: 25/11/2014
21:26:43

A sessão da Assembleia aprovou também as contas do governador Jaques Wagner de 2011 e 2012, com os votos contrários dos deputados de oposição. Pela bancada da minoria, coube ao deputado Carlos Gaban (DEM) discutir os dois decretos legislativos, tendo apontado falhas e irregularidades nas contas, conforme manifestações de conselheiros do TCE.

Deputados são destaques de 2014

Data: 25/11/2014
21:25:55

Jornalistas credenciados no Comitê de Imprensa da Assembleia elegeram hoje os quatro deputados que mais se destacaram no último ano da atual legislatura. Pela ordem de votação, são eles Carlos Gaban (DEM), Marcelo Nilo (PDT), Álvaro Gomes (PCdoB) e Alan Sacnhes (PSD). A entrega dos troféus será em solenidade programada para dezembro.

Bahia Já premiado por cobertura

Data: 25/11/2014
21:25:06

O jornalista Tasso Franco, editor do site Bahia Já, foi escolhido hoje, em votação secreta dos deputados,  autor da melhor cobertura dos trabalhos legislativos no ano de 2014, levando o Prêmio Armando Lobracci Neto, destinado à categoria de jornalismo na internet.

Em jornalismo impresso, foi contemplado Levi Vasconcelos, titular da coluna Tempo Presente, de A Tarde, que vai receber o Prêmio Quintino de Carvalho. Em jornalismo radiofônico, Prêmio Wilson Menezes, o vencedor foi Itamar Ribeiro, da Rádio Sociedade de Feira de Santana.

Marcação a bordo

Data: 25/11/2014
21:24:00

Depois de considerar “precipitado” o processo sucessório na Assembleia Legislativa, em que seu correligionário Rosemberg Pinto tenta, num confronto desigual, barrar a quarta reeleição do presidente Marcelo Nilo (PDT), o líder do governo, Zé Neto (PT), arrancou risos hoje na tribuna de imprensa ao ser indagado sobre possível candidatura a prefeito de Feira de Santana em 2016.

“Se a eleição na Casa é daqui a mais de dois meses e eu acho distante, imaginem a de prefeito”. E completou: “Eu sou candidato mesmo é a aprovar o orçamento de 2015 e ver os dois ferries funcionando”. Referia-se às novas embarcações do ferryboat Salvador-Itaparica, sistema que utiliza com frequência. Disse que toda vez que faz a travessia tem de aguentar o povo perguntando: “E aí, deputado, cadê os ferries?”

Lauro de Freitas vai brigar pelo aeroporto

Data: 25/11/2014
13:46:10

O prefeito de Lauro de Freitas, Márcio Paiva (PP), foi destaque na reunião de hoje da Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa, ao afirmar que vai lutar para que o Aeroporto Internacional de Salvador volte a pertencer a seu município.

A sessão teve a participação de representantes da SEI – órgão estadual que dá suporte técnico à redivisão de limites territoriais – e, também, das Prefeituras de Simões Filho, Camaçari e Candeias.

“Não vamos deixar de reivindicar nem um metro quadrado de Lauro de Freitas, pois o aeroporto, originalmente, ficava em nosso território”, disse o prefeito, frisando que, além do aspecto emblemático que significará um aeroporto internacional no município, Lauro de Freitas ganhará muito em impostos.

Deputada espera mudanças em Camaçari

Data: 25/11/2014
13:44:25

A deputada Luiza Maia classifica como “divergência”, e não “briga”, o processo que vem afastando, dentro do PT de Camaçari, seu grupo, liderado pelo ex-prefeito Luiz Caetano, do atual  prefeito, Ademar Delgado, mas admite que, a continuarem as coisas como estão, poderá haver rompimento.

“Temos tentado conversar, mas o prefeito parece que não está muito a fim de ouvir”, queixou-se a parlamentar, revelando que Delgado prometeu apresentar segunda-feira uma proposta de reforma no governo para ver se é possível acomodar as relações.

Realçando a necessidade de melhorar a ação administrativa, Luiza afirma que a gestão não está atendendo às expectativas “na saúde, na educação nem nas praças que nós deixamos”. Para ela, é preciso “colocar as pessoas certas nos lugares certos” e obter uma “condução política mais adequada”.

Safra prejudicada

Data: 25/11/2014
13:42:52

Apesar de suas coligações terem eleito 24 parlamentares para a próxima legislatura, a bancada da minoria ficará no máximo com 16, que são os seis do PMDB, outros seis do DEM, três do PSDB e mais “Carlos Geilson, que vai ficar no PTN fazendo oposição”, conforme estima o deputado Bruno Reis (PMDB).

Dança das suplências

Data: 25/11/2014
13:40:12

Fonte das mais autorizadas disse a este blog que o governador eleito Rui Costa tranquilizou o deputado Bira Corôa, que nas eleições deste ano ficou na primeira suplência, com duas palavras muito confortantes: “Você assume”.

Isso significa a intenção de Rui de nomear um deputado da coligação para o secretariado, providência que se estenderá, em dobro, à bancada federal, mas aí com o objetivo de mandar para a Câmara os suplentes Fernando Torres (PSD) e Robinson Almeida (PT).

Torres é o primeiro suplente, e sua ascensão levaria Feira de Santana a manter a representação federal, já que o deputado Colbert Martins (PMDB) não foi reeleito e João Durval (PDT) está deixando o Senado.

Quanto a Robinson Almeida, ex-secretário de Comunicação e queridinho do poder, é o terceiro suplente, mas há uma manobra para o retorno do segundo, Davidson Magalhães (PCdoB) à Bahiagás.

Nilo soma mais seis votos

Data: 25/11/2014
13:36:27

Mais três legendas manifestaram apoio à reeleição do presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo: PRP, PROS e PTN. Agora, no âmbito governista, só falta o partido dele, o PDT, além, é claro, do recalcitrante PT de Rosemberg Pinto.

Nilo obteve, nessa leva, as assinaturas de mais seis parlamentares eleitos ou reeleitos: Jurandy Oliveira (PRP), Carlos Geilson (PTN), Jânio Natal (PRP), David Rios (PROS), Alex Lima (PTN) e Alan Castro (PTN).

Oposição pode decidir hoje

Data: 25/11/2014
13:34:37

A oposição – que nos bastidores se diz que também ficará com Marcelo Nilo – faz reunião agora à tarde para discutir que posição tomará. Segundo o deputado Bruno Reis (PMDB), a questão é responder o que, para eles, será “menos pior”: apoiar o PT ou Nilo.

Violência contra a mulher

Data: 25/11/2014
13:33:17

A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa deflagrará na sessão de amanhã, às 10 horas, a campanha internacional “Dezesseis dias de ativismo pelo fim da violência contra mulher”.

Com diversas atividades programadas, a campanha irá até 10 de dezembro, encerrando-se com a comemoração de mais um aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Contas de Wagner serão votadas amanhã

Data: 24/11/2014
18:11:57

A pauta de amanhã de Assembleia Legislativa tem, por enquanto, dois projetos para votação, relativos às contas do governador Jaques Wagner de 2011, que tem como relator o deputado Luiz Augusto (PP), e de 2012, a ser relatado por Zé Raimundo (PT).

Fonte da assessoria da Casa disse que “somente por acordo” nova matéria poderá ser incluída, não havendo, por enquanto, nenhuma perspectiva.

A propósito, na votação de terça-feira da semana passada este blog informou, erradamente, que haviam sido retirados os projeto tratando da Dívida Ativa e da criação do Domicílio Tributário Eletrônico e outro sobre as taxas pelo exercício poder de polícia e de prestação de serviços pelo Executivo, os quais, na verdade, foram aprovados.

Deputados e jornalistas elegem destaques

Data: 24/11/2014
18:10:00

A terça-feira será de outras votações na Assembleia, mas no campo dos destaques do ano. Durante a sessão, os deputados elegerão pelo voto secreto os profissionais que fizeram a melhor cobertura dos trabalhos em jornalismo impresso, radiofônico e digital. No Comitê de Imprensa, repórteres credenciados escolherão, também secretamente, os parlamentares de melhor atuação em 2014.

Como a legislatura está no fim, o parlamentar eleito como destaque pelo maior número de vezes desde 2011 ganhará o Trófeu Rui Barbosa, conferido quatrienalmente. A entrega dos prêmios será na primeira quinzena de dezembro, em data a ser fixada pelo Comitê de Imprensa, presidido pelo jornalista Levi Vasconcelos.

Bloco manifesta voto em Nilo

Data: 24/11/2014
17:22:42

O bloco parlamentar PRB-PSC-PR-PV anunciou na Assembleia Legislativa apoio à candidatura do presidente Marcelo Nilo (PDT) à reeleição.

Dos sete deputados do grupo, somente Sargento Isidório (PSC) foi contra a decisão, mantendo a própria candidatura ao cargo.

Assinaram o documento os deputados Reinaldo Braga (PR), José de Arimatéia (PRB), Marquinhos Viana (PV), Vando (PSC), Sidelvan Nóbrega (PRB) e Marcell Moraes (PV).

Pela proporcionalidade determinada no Regimento da Casa, o bloco tem direito a uma vaga de membro titular da Mesa Diretora.

Estatuto da Igualdade é o mais avançado, diz Bira

Data: 24/11/2014
17:12:25

Somente a criação de um fundo que permitirá o investimento, em 2015, de R$ 61 milhões em atividades já justificaria, para o deputado Bira Corôa (PT), a regulamentação, pelo governador Jaques Wagner, do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa.

Antigo entusiasta dessa medida, à qual dedicou grande parte do esforço de seu mandato, o deputado, entretanto, destaca outros aspectos que tornam a legislação “a mais avançada do Brasil, superando inclusive a legislação nacional”.

Um dos principais motivos foi, justamente, a inclusão da luta contra a intolerância, que era “uma exigência” na Bahia, diante de tantos “atos e manifestações” ocorridos no Estado em que, segundo Bira, “a liberdade de crença não estava sendo respeitada”.

O deputado citou também a conversão do projeto Carnaval Ouro Negro, que era “de governo”, em Programa Ouro Negro, de responsabilidade do Estado e “regulamentado em lei”, como frisou, “para destinar recursos que assegurem a perpetuação da cultura identitária afro e inídigena”.

Outras conquistas notáveis do Estatuto foram a fixação para afrodescendentes de 30% das vagas no serviço público, por concurso, nomeação ou contratação, e a titulação de áreas quilombolas e de povos e comunidades tradicionais.

Divulgue-se

Data: 24/11/2014
17:10:36

Surge a primeira candidatura a prefeito de Salvador destinada unicamente a dar visibilidade ao nome: a do deputado Valmir Assunção (PT).

Turismo criminal

Data: 24/11/2014
17:09:50

Acusado de corrupção em seu país, o ex-prefeito da cidade argentina de El Soberbio Alberto Krysvzuk trocou tiros com a polícia, mas conseguiu, numa canoa, atravessar a fronteira e chegar ao Brasil, onde se sentiu em casa.

Truculência de PMs mostra acerto de lei

Data: 24/11/2014
17:08:46

O programa de Raimundo Varela na TV Itapoan deu, na manhã de hoje, importante contribuição para a percepção do acerto do governador Jaques Wagner ao propor uma lei que, em última análise, transfere para o secretário da Segurança Pública a prerrogativa de punir policiais militares que pratiquem atos contra a lei e os regulamentos.

Após balear um jovem pela presunção de que, numa moto, fugiria a uma abordagem no município de Lauro de Freitas, uma guarnição da PM deu aula de arbitrariedade, registrada por uma câmera de segurança e transmitida pela emissora.

Como a cena inicial havia sido filmada com celular por uma mulher, um dos militares simplesmente tomou-o para apagar as imagens. Foi tal a indignação popular que um cidadão arrebatou o telefone das mãos do PM, mas foi perseguido, algemado e preso por “desacato à autoridade”.

A sociedade vai acompanhar o caso, para ver se, ante a sucessão de transgressões cometidas por agentes do Estado, o governo cuidará da defesa dos direitos humanos, da liberdade e da democracia ou se este episódio será apenas mais um daqueles em que, no quartel, os “superiores” passam a mão na cabeça de trogloditas e os deixam soltos por aí, de arma na mão.

Os policiais alegaram que o homem levava crack e maconha na mochila, mas a reportagem ouviu a vítima no hospital, sua família e pessoas idôneas, que atestaram a falsidade da acusação, uma delas revelando que a guarnição ficou de posse da mochila durante certo tempo, sugerindo que a droga havia sido “plantada”. E, pra falar a verdade, numa circunstância dessas, quem pode duvidar?

No reino do onirismo

Data: 24/11/2014
17:06:15

Apesar dos obstáculos que teriam de enfrentar, “três ou quatro deputados estaduais”, segundo disse um deles a este blog, estão lutando para ocupar uma secretaria no governo Rui Costa.

A mascote

Data: 24/11/2014
17:05:10

Nestes tempos pré-olímpicos, um dos sete sábios da Revisão da Assembleia Legislativa adverte:

“Consultei quase 50 dicionários e nenhum deles abona a palavra mascote no masculino. É feminina”.

O comitê dos iluminados concordou, embora concluindo, por unanimidade, que é missão inglória mudar esse gênero.

Tá lenhado

Data: 24/11/2014
17:03:26

Lembrado, ao abrir a sessão de hoje da Assembleia Legislativa, de que se esquecera de pronunciar a frase regimental “invocando a proteção de Deus”, o deputado Álvaro Gomes (PCdoB) não se deu por achado: “Prefiro invocar a proteção de Marx”.

Calem-se ante a corrupção, propõe líder

Data: 24/11/2014
17:02:34

Coube ao líder do governo, Zé Neto (PT) defender hoje na Assembleia o governo federal no caso Petrobras, um quadro que, para ele, com “empreiteiros, políticos, corruptos e corruptores, é um avanço das instituições”, pois “nós estamos vendo o que já acontecia”.

Pedindo “cuidado com o andor porque o santo é de barro”, o deputado disse que antes, no Brasil, isso não acontecia porque “a corrupção foi escondida”, e desafiou: “Nenhum partido se arvore a posar de bom moço”.

Em quem, eventualmente, não concorda com essa tese, ele enxerga “golpistas de plantão, criando fatos políticos”.

Era um discurso que o líder poderia dispensar. O mensalão foi negado pelo PT dez anos atrás, e idêntico comportamento ensaiou-se, sem sucesso, no caso atual.

O parlamentar deveria, já que seu governo foi reeleito, ainda que com mínima margem, reconhecer a realidade e tentar lutar para resgatar bandeiras e princípios que ele e correligionários defenderam ferozmente no passado.

E mais: não adianta culpar a falta da reforma política quando seu partido, comandante das práticas heterodoxas para eleições e formação de maioria parlamentar, está no poder há 12 anos locupletando-se de um sistema podre que parece querer perpetuar.

No pé do caboclo

Data: 24/11/2014
17:00:41

Duro foi o arquiadversário de Zé Neto nas plagas de Feira de Santana, deputado Carlos Geilson (PTN), que, falando em seguida, disse que o conterrâneo “dá aula de filosofia, mas quando se espreme não sai nada”.

E preferiu chorar as mágoas do rebaixamento iminente do Vitória no campeonato brasileiro.

Economia de análise

Data: 23/11/2014
09:23:19

Do jornalista Vítor Hugo Soares, editor do site Bahia em Pauta, sobre a possibilidade de o inquérito da Operação Lava-jato passar da 13ª Vara Criminal Federal, no Paraná, para o Supremo Tribunal Federal: “De Moro a Lewandowsky”.

Zé Neto pode ter secretaria visando Feira

Data: 23/11/2014
09:15:19

Ao lado da capital, a conquista de Feira de Santana é um dos principais objetivos do PT nas eleições de 2016, já estando praticamente escalado o deputado Zé Neto, líder do governo, para a tarefa, segundo rumores no meio político.

Além da naturalidade da candidatura, pois é o grande nome local do partido e já tentou em outras oportunidades, Zé Neto se inspira no fracasso da gestão do prefeito José Ronaldo (DEM), que o derrotou dois anos atrás, e nas vitórias de Dilma Rousseff e Rui Costa no município.

O caminho do parlamentar seria pavimentado com a nomeação para uma importante secretaria, com recursos e capacidade de realizar obras, mas poderia ser a Casa Civil, que teria, de certa forma, ascendência sobre as demais pastas, a chamada "transversalidade".

A saída de Zé Neto da Assembleia Legislativa teria a faculdade de levar de volta o simpático e socialmente atuante Bira Corôa, que ficou na primeira suplência. E a liderança do governo passaria para Joseildo Ramos, apontado como “homem de confiança de Rui Costa”.

Governo tem nomes fortes para continuar

Data: 23/11/2014
09:13:10

A respeito da formação do secretariado, um deputado governista muito próximo das mais altas esferas de poder assegura: tudo que se disse sobre o assunto com ares definitivos “é chute”.

Atendendo, porém, a insistentes pedidos, pois, mesmo estando na cúpula nada ouviu de concreto, dispôs-se a fazer o que definiu como “mera especulação” sobre os nomes que ele acha que permanecerão no governo.

O primeiro, claro, é o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, que “é melhor que Carlos Martins e Petitinga [secretários anteriores], melhorou a arrecadação do Estado e ainda chefia a equipe de transição”.

Coordenador político do governo, Cícero Monteiro hoje está na Secretaria de Relações Institucionais, onde pode até não ficar, mas “vai para algum lugar”.

Lugares garantidos teriam ainda o secretário da Educação, Osvaldo Barreto, amigo do governador eleito, e o secretário da Indústria e Comércio, James Correia, arrecadador da campanha, que “só não fica se não quiser”.

Indagado se há possibilidade de ser nomeado para o secretariado algum deputado estadual, a fonte foi severa com os colegas: “Não vejo perfil em nenhum, até porque Rui tem dito que quer técnicos competentes no governo”.

Tal e qual

Data: 23/11/2014
09:11:20

A ministeriabilidade do governador Jaques Wagner é tanta na imprensa que lembra o suposto eterno carisma e poder eleitoral do ex-prefeito João Henrique.

Melhor evitar

Data: 23/11/2014
09:10:44

A propósito, recomenda-se aos jornalistas em geral não continuar insistindo na tese de Wagner vir a ser o presidente da Petrobras.

Membro do Conselho de Administração que aprovou a compra da refinaria de Pasadena “sem conhecer” os termos da operação, sua nomeação seria politicamente temerária.

Larga experiência

Data: 23/11/2014
09:09:55

Afirma prestigiado jornal de circulação nacional que a indicação do governador baiano para a estatal é do ex-presidente Lula. O mesmo que nomeou José Sérgio Gabrielli para o cargo.

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