Salvador, 23 de abril de 2014

A vida sorri para os bois de piranha contemporâneos

Data: 22/04/2014
23:30:53

A expressão boi de piranha é frequentemente usada de forma incorreta, como se o dito ruminante fosse, na verdade, o justo que paga pelo pecador ou a vítima solitária de algum ardil.

Na verdade, como é bom esclarecer aos que eventualmente desconheçam, trata-se do desditoso animal destinado à sanha das vorazes predadoras dos rios, posto à morte para que o rebanho, a montante, passe com segurança.

Não escolhe seu destino nem dele tira, por mais fortuita que seja, qualquer vantagem.  Vira sangue nas caudalosas águas correntes.

Já o boi de piranha moderno pode até pagar a conta, mas, acreditem, ele recebeu o estorno antecipado.

Estes são devaneios decorrentes da greve “de advertência” da Polícia Federal, cuja entidade nacional, entre pleitos formais da carreira, acusa o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de “priorizar o controle político das investigações”.

Temos de crer, portanto, que a mais recente e retumbante conquista da Polícia Federal nesse campo, que atingiu de frente a imagem do governo e do partido no poder, na pessoa do agora ex-vice-presidente da Câmara dos Deputados André Vargas, tem explicações excludentes.

Uma é a incompetência dos “controladores”, que não se deram conta da dimensão do caso e o deixaram correr frouxo. Outra é justamente a “competência”, que levou à remoção do pólipo para que outras anomalias do tecido possam grassar.

Rodízio de cana

Data: 22/04/2014
23:26:43

A Polícia Federal prendeu o grevista Prisco. E agora, quem prenderá os grevistas da Polícia Federal?

Memórias da corrupção

Data: 22/04/2014
23:26:04

Quando a safadeza mais se espraia, vem à lembrança o ex-ministro, ex-deputado e ex-prefeito Antonio Palocci, o homem que achava tudo “inadequado”, menos fuçar contas bancárias alheias.

O ex-presidente Lula se orgulhava de Palocci. Em 2002, eleito, ele confessou ter pensado o seguinte: “Eu preciso de Palocci em Brasília”.

Há risco de aplauso

Data: 22/04/2014
23:25:07

A imprensa periodicamente anuncia novos julgamentos, novas condenações e novas multas ao ex-prefeito João Henrique. Literalmente, já se perdeu a conta de quanto ele deve ao Erário.

Mas o importante é que ninguém sabe se ele pagou ou que diferença essas punições fazem no processo eleitoral em que anuncia prolífica participação.

Ninguém vai atrás, ninguém quer saber. Apenas se copiam súmulas judiciais sem mesmo a preocupação de somar os valores.

Daqui a pouco, se por artes do demo o homem conseguir se eleger, vai a turma se babar com mais um ”fenômeno” brotado da indigência quase geral.

A criatura sobrevive

Data: 22/04/2014
23:23:54

Pouco se falou na maior façanha do recém-falecido Luciano do Valle: a “criação” de Maguila, um inexpressivo pugilista que chegou ao segundo lugar no ranking dos pesos-pesados do respeitado Conselho Mundial de Boxe, tendo lutado contra George Foreman e Evander Hollyfield.

O que imediatamente remete à figura do radialista Raimundo Varela, que após os assustadores nocautes sofridos pelo civilmente chamado Adilson Rodrgiues, sempre sugeria: “Luciano do Valle deveria ser processado por tentativa de homicídio”.

Maguila, hoje com 54 anos, sofre do mal de Alzheimer e se mostra bastante debilitado fisicamente, com sequelas atribuídas aos longos anos em cima do ringue e submetendo-se a constantes internamentos.

Evolução

Data: 22/04/2014
23:22:25

Os tempos, realmente, mudam. O clamor contra o racismo se eleva no planeta quando esportistas negros são tratados como se fossem macacos.

Maguila era a personificação de tudo que hoje se condena, já que seu apelido era pura e simplesmente o nome de um gorila de desenho animado. E todo mundo aplaudia.

Do direito de greve para operários da segurança

Data: 21/04/2014
10:20:29

Disse o filósofo e poeta Cláudio Dortas, quase meio século atrás: “Sou contra a lei porque a lei é filha do erro”. A questão está aí, na origem distorcida da polícia, que também nasce de uma motivação negativa.

As corporações foram instituídas como solução “natural” ante a necessidade de proteção do patrimônio e da ordem pública, as quais sem elas seriam alvo constante da turba esfomeada e excluída desde longínquas eras.

Eram formadas pelos mais fortes, mais corajosos e, naturalmente, mais obedientes, esta última condição conseguida à base de bom soldo e vantagens outras que conduziam seus membros a posição social acima da massa ignara.

Eram gendarmes obcecados pelo cumprimento do dever, e assim ocorreu também numa “capitania” próspera como a da Bahia, em que batalhões de homens armados foram reunidos sob os conceitos da disciplina e da hierarquia.

A Polícia Militar é praticamente bicentenária, mas somente nas últimas décadas de existência movimentou-se em direção oposta ao espírito de sua gênese, transformando, em última análise, a sensação de segurança da comunidade em terror contínuo.

Não é algo que acontece de repente ou sem razão. É, para usar um jargão incontestável, a modernidade do mundo, em que até o Brasil experimenta sua mais longa vivência democrática, embora a primeira greve da PM baiana tenha sido em 1981, ainda no regime militar.

Esse processo, num tempo em que não há mais segredos sobre a informação elementar – “todo mundo” sabe de “tudo” –, contribuiu para enfraquecer o vínculo da instituição com o sistema de poder, que no seu âmago não representa mais.

Os policiais são hoje operários da segurança, sentem-se cidadãos autônomos, que se associam sindicalmente para pugnar por direitos de indivíduos, sem deixar de levar em conta que as falhas no seu trabalho, muitas vezes, não tenham como punição a advertência, a suspensão, mas a morte, demissão irrevogável.

Sim, é contra a lei o movimento paredista em organizações militares, e por isso seus insufladores e participantes correm o risco de repressão pelas Forças Armadas e enquadramento em legislação das mais duras. Mas estamos diante de uma situação de fato, com a qual teremos de aprender a conviver.

Pescaria improdutiva

Data: 21/04/2014
10:17:03

O PT sinaliza para uma solução anódina na substituição de André Vargas na vice-presidência da Câmara dos Deputados. O deputado Luiz Sérgio não é um nome brilhante do partido, mas parece ter a qualidade fundamental para o cargo: não está metido nem deverá meter-se em problemas heterodoxos.

Ganhou notoriedade quando foi designado para ser “pescador de homens” na Câmara e Senado como ministro das Relações Institucionais da presidente Dilma, encarregado de costurar apoios para o governo entre os parlamentares.

Como não teve êxito, foi mandado para o Ministério da Pesca (a propriamente dita), mas também não consta que tenha fisgado algum peixe.

Previsões

Data: 21/04/2014
10:15:10

O leitor R.M. observa que “Paulo Roberto Costa manda e desmanda na Petrobras quase uma década, distribuindo dinheiro para muita gente e também para sua conta pessoal”. E questiona: “Está preso. E os demais?”

O relato continua: “Nestor Cerveró dá um rombo na Petrobras de quase R$ 3 bilhões, é demitido e dá entrevistas, inclusive a deputados na Câmara, depois vai para casa desfrutar os ganhos, que aumentará dando consultorias. E daí?”

Diante dos fatos, o leitor se permite algumas previsões: “André Vargas acabará encarnando o papel de mártir petista, o doleiro Youssef será libertado e retomará suas atividades normais, como Paulo Otávio, Maluf, Luiz Estêvão, Cachoeira...”

“A turma do mensalão” – diz ainda R.M. – "brevemente estará na rua para ser acomodada na estrutura petista federal, se Dilma se reeleger, ou onde o eleitor optar ainda pelo PT”.

O perigo é uma vez só

Data: 21/04/2014
10:13:03

A revista Veja envolve novamente o deputado Luiz Argôlo (SDD) com o doleiro Alberto Youssef, mas o parlamentar já havia declarado que viu uma única vez o homem acusado pela Polícia Federal de evasão de divisas, entre outros crimes financeiros.

Outro baiano anteriormente citado no caso é o deputado Mário Negromonte (PP), que deu a mesma resposta quando indagado sobre operações escusas do doleiro com a Petrobras: “Só vi Yousseff uma vez na vida”.

Deduz-se que solitários encontros com o indigitado cidadão podem conduzir a suspeitas indevidas, o que torna recomendável aos políticos que só viram Youssef uma vez: esperem que saia da cadeia para vê-lo de novo. Apenas como medida preventiva.

Prisão de Prisco só traz prejuízo a Wagner

Data: 19/04/2014
10:18:15

Entre as injustiças que estejam sendo praticadas contra o governador Jaques Wagner, a maior, seguramente, é a de atribuir-lhe as articulações que resultaram na prisão do vereador Marco Prisco pela Polícia Federal por ações da greve da PM de 2012.

Às vezes, quando se faz política com o fígado, é possível este tipo de erro: ainda com o sangue quente do revés, partir para a ofensiva desmedida e inconsequente ao adversário por mero exercício de poder.

Wagner, ao contrário, é homem de sangue frio, como demonstrou há pouco mais de um ano, ao apoiar a indicação do deputado Gildásio Penedo para o Tribunal de Contas, levando de volta à Assembleia Legislativa seu hoje maior opositor, Carlos Gaban.

No caso presente, o governador havia conseguido resultado principal – o fim da greve. Não é do seu perfil nem lhe faria bem politicamente um contra-ataque que, quase com certeza, conduzirá Prisco à Assembleia Legislativa.

A evidência oficial da distância que o governo quer manter da prisão foi a imediata manifestação do secretário Maurício Barbosa, que empenhou seu nome na garantia de que não houve interferência estadual. Seria uma mentira deliberada caso se constatasse o contrário.

É improvável até que o governador tenha tido conhecimento com antecedência de um “plano” que só faria mal a seu governo, pois seria o caso de imediata reação para frustrar a ação desses legalistas de feriadão.

A rigor, somente a preocupação de manter no Estado as tropas federais é que poderia sugerir o preconcebimento de Wagner no episódio, mas essa decisão é plenamente justificável pela necessidade de manter a segurança enquanto a PM se recompõe.

"Heróis" políticos vêm desde 1986

Data: 19/04/2014
10:15:01

A tese mais plausível a circular na imprensa, dando conta de que a prisão de Prisco seria uma iniciativa do governo federal para sinalizar uma ameaça a líderes grevistas de outros Estados, é igualmente desastrosa do ponto de vista político.

Em todos os movimentos dos policiais militares Brasil afora, necessariamente há praças e oficiais empenhados em conquistar mandatos eletivos – são tantos os já eleitos que funcionam organicamente de norte a sul, com associações que os representam sindicalmente.

A fórmula é quase infalível: caçado pelo aparato oficial, o batalhador das causas dos pequenos é recolhido à cadeia e de lá sai para um parlamento qualquer, carregado pela solidariedade daqueles que viram martírio e heroísmo no cidadão.

Os baianos conhecem isso desde 1986, quando Alcindo da Anunciação, líder dos peritos da Polícia Civil, foi arrastado e preso por PMs na Piedade, diante de câmeras de TV, exercendo a partir daí numerosos mandatos de deputado e vereador.

Crer na Justiça é última opção

Data: 19/04/2014
10:12:03

Vale ressaltar que o jogo político está tão exacerbado no país, com o uso dos recursos públicos e instituições nacionais para fins de interesse partidário, que ninguém acredita que o vereador Prisco tenha sido preso apenas como corolário da ação cega da Justiça.

Sem estrelas

Data: 19/04/2014
10:11:14

Rápido no gatilho ao substituir o vereador Prisco no comando do movimento de policiais, o deputado Capitão Tadeu revela uma subversão da hierarquia: é a primeira vez em que um oficial assume um posto de soldado.

Escola para quem precisa de escola

Data: 18/04/2014
11:20:04

Em memorável editorial intitulado “Polícia e comunidade”, publicado em 1976, na fase de maior respeitabilidade da Tribuna da Bahia como veículo de comunicação, João Ubaldo Ribeiro, então seu editor-chefe, lançou um repto sobre o regime militar.

Num tempo de censura e risco de vida, em pleno governo também sanguinário do presidente Ernesto Geisel, Ubaldo ousou protestar contra a agressão ao fotógrafo Milton Mendes pela Polícia Militar, quando cobria a ocupação, pelos sem-teto da época, da famosa Invasão do Marotinho.

Após atribuir aos policiais “QI pleistocênico”, sentenciou, mais ou menos nestas palavras, que arriscamos aspear: “A polícia é algo que todos gostaríamos que não existisse. A imprensa, não”.

Para os que viveram a atmosfera de terror da ditadura, foi um ato de bravura, ainda mais porque as PMs, em todo o Brasil, eram subordinadas às Forças Armadas, através de uma Inspetoria Geral das Polícias Militares, sendo comumente um general do Exército o comandante nos Estados.

Ubaldo traduzia o sonho de uma sociedade ideal, onde o ser humano, usando sua inteligência e movido pela solidariedade, construísse uma convivência harmônica, produtiva e feliz, que não tivesse o crime e dispensasse as prisões.

Tais considerações surgem das cenas vistas em Salvador nos dois dias da greve da PM. Sabemos que vivemos numa cidade conflagrada, como o resto do país, e que bandidos certamente aproveitariam uma situação dessas para assaltos e acertos de contas.

O que seria difícil imaginar, apesar do quadro de miséria que se alastra em nossas periferias, é que fosse ocorrer um verdadeiro levante popular criminoso, com pessoas de todas as idades saindo às ruas para arrombar e saquear supermercados, bancos, lojas, borracharias, salões de beleza e o que mais encontrassem.

Não adianta, simplesmente, culpar o povo, falar em valores morais, quando a carência material, as aspirações frustradas, a falta de oportunidades e de horizontes estão na maioria dos lares – soteropolitanos e brasileiros.

Essas pessoas, mesmo com a desassistência crônica que acompanha suas vidas, têm princípios. Apenas os subverteram em razão da consciência cada vez maior de que o Estado, organizado em tese para promovê-las e protegê-las, é a razão maior de sua desgraça.

Os fatos da capital baiana demonstram claramente o imenso paiol sobre o qual nos equilibramos, a uma centelha da explosão. E cobram um compromisso dos governantes e dos cidadãos com responsabilidade para desativação dessa bomba.

Obviamente, só mesmo numa completa utopia a humanidade atingiria o nível de existência suposto pelo grande escritor e jornalista, mas à política cabe um permanente esforço para a evolução social que, em última análise, contribua para reduzir a necessidade da polícia.

Em vez disso, em vez de implantar-se no país um amplo e revolucionário sistema educacional que salve nosso maior patrimônio – as crianças brasileiras – e desafogue o futuro, preferimos a construção de mais presídios e o aumento contínuo dos efetivos policiais.

A lógica do egoísmo prevalece, e um exemplo está na Copa do Mundo e nos Jogos Olímpicos, que vamos fazer para atender à volúpia financeira de grupos empresariais e a interesses políticos rasteiros, e para isso o que é fundamental? Polícia, eufemisticamente chamada de “segurança”.

Caso as próprias corporações especializadas, com suas UPPs e, na versão baiana, “bases de segurança comunitárias”, não sejam suficientes, que se convoque a Força Nacional. Se esta não der conta do recado, que venham o Exército, a Marinha e a Aeronáutica, contanto que ninguém atrapalhe as competições. E até o próximo saque.

Especialista recomenda moderação com celular

Data: 18/04/2014
11:09:53

As ligações em telefones celulares devem ter, no máximo, seis minutos, de preferência com fones de ouvido, e são desaconselhadas em ambiente fechados, como os automóveis. Além disso, o uso dos aparelhos pelas crianças deve ser desestimulado.

As recomendações foram feitas pelo especialista Roberto da Costa e Silva em depoimento à CPI da Telefonia, na Assembleia Legislativa. Embora ainda não estejam comprovados cientificamente os danos que os celulares causam à saúde, essas são medidas preventivas que os usuários podem adotar.

A Organização Mundial da Saúde colocou a radiação dos telefones móveis no mesmo nível de perigo que a emissão de gases por automóveis, o chumbo e o clorofórmio, o “grupo 2-B”, “possivelmente carcinogênico para humanos”.

O Brasil tem 210 milhões de aparelhos, o que significa um grande potencial de risco. O engenheiro Roberto teme que exposições prolongadas possam causar um colapso em mecanismos do corpo humano, como temperatura, pressão, respiração e batimento cardíaco.

PT sinaliza mudança ao julgar Vargas

Data: 18/04/2014
11:07:11

O PT nasceu e cresceu como o partido pregador da ética, a tal ponto que havia uma crença generalizada na pureza insuperável de seus militantes, sempre vigilantes quando se tratava dos recursos públicos ou de métodos condenáveis de atuação política.

Foi um mito que, como se sabe, desvaneceu-se, sendo o caso emblemático desse processo o escândalo do mensalão, embora poucos anos antes o assassinato do prefeito Celso Daniel tenha indicado que havia algo de podre no reino do ABC paulista.

Entretanto, o partido não se deu por vencido e recusou-se a descer do pedestal onde ainda se imaginava plantado, e passou a defender, em atos, palavras e até campanhas financeiras, os “companheiros injustamente condenados”.

Tal comportamento deu a seus principais adversários um discurso vigoroso. DEM e PSDB, que em tempos remotos eram o alvo da ira puritana petista, vangloriaram-se: “Nossos corruptos, nós expulsamos”.

Pois agora, com o episódio do deputado André Vargas, tudo indica que a prática vai mudar no PT, que até já fala em “conselho de ética” para expulsar o parlamentar, envolvido com um doleiro preso sob acusação de evasão de dividas da ordem de R$ 10 bilhões.

Mas foi necessária uma voz de comando do chefe Lula. A desgraça de Vargas somente se prenunciou quando o ex-presidente disse que o deputado “precisa explicar à sociedade” o que aconteceu para que “o PT não pague o pato”.

Hospital

Data: 18/04/2014
11:04:37

O prefeito de Paramirim, Júlio Bittencourt (PSD), teve audiência com o secretário da Saúde, Washington Couto, sobre a liberação da chamada contratualização para manutenção do Hospital de Pequeno Porte Dr. João Cupertino.

A articulação foi feita pelo deputado Nelson Leal (PSL), que acompanhou em Salvador também o prefeito de Oliveira dos Brejinhos, Clériston Pereira (PP), em sua passagem por órgãos estaduais para tratar de assuntos do município.

Argumento razoável

Data: 18/04/2014
11:03:06

Membro destacado da resistência autonomista baiana contra as interventorias que nos governaram, a começar por Juracy Magalhães, o grande jurista Nestor Duarte presidiu a banca examinadora do concurso público em que o jovem Miguel Reale, na década de 30, pleiteava cátedra na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

De volta à Bahia, Nestor foi questionado por um correligionário, que não entendia como ele, na sua vocação democrática, contribuíra para a aprovação de um adepto do integralismo, movimento político inspirado no fascismo italiano, ao qual se opunham. Nestor simplificou: “Me rendi à inteligência”.

"Greve geral" na Bahia e as eleições que vêm

Data: 16/04/2014
09:52:19

A greve da Polícia Militar repete, do ponto de vista eleitoral, a situação de 2012, quando, também em abril, iniciou-se a paralisação dos professores estaduais que duraria 120 dias e seria apontada como a causa maior da derrota do candidato do PT à Prefeitura, Nelson Pelegrino.

Como há dois anos, a deflagração do movimento se deu após numerosas tentativas de entendimento, em que, igualmente, despontou a incapacidade do governo para o cumprimento de acordos e para o estabelecimento do diálogo, que se imaginava seu principal mecanismo de atuação.

As coincidências, enfim, são muitas, embora uma diferença gritante já comece a mostrar seus efeitos: uma greve policial equivale, na prática, a uma greve geral, pois é desaconselhável a circulação de pessoas num ambiente de insegurança, como já se começou a ver na primeira noite e madrugada.

Os motoristas de ônibus foram os primeiros a recolher-se, seguindo orientação do sindicato dos rodoviários, pois se são vítimas diárias dos assaltantes em períodos “normais”, o quadro só poderia piorar sem policiamento. Por outro lado, do alto de sua responsabilidade, a reitora da Ufba, prudentemente, suspendeu as aulas na instituição.

É uma reação em cadeia mais que natural, e se uma solução não vier rapidamente as consequências serão imprevisíveis para a economia municipal e para o bem-estar da população. Sem que se possa imaginar o que pensam seus principais operadores, o governo é mais uma vez passivo, parecendo que desconhece a experiência anterior.

Chamam democracia ao caldo deteriorado da política

Data: 16/04/2014
09:48:27

Até hoje se tomou como produto do ambiente democrático a bagunça instalada na política baiana com o “fim” do carlismo e a ascensão do PT ao poder – especificamente, o governador Jaques Wagner, que, com seu estilo low profile, fecha os olhos, passa a mão nas cabeças e vai levando.

Assim, foi possível a aproximação de personalidades antes díspares, a tal ponto que pelo menos três ex-governadores da antiga era – Otto Alencar, César Borges e, por algum tempo, Antonio Imbassahy –, movidos pelo sopro do vento da liberdade, pularam a cerca para provar de outros quintais.

No fim, tudo não passa de cada um buscando o espaço que lhe permita maior conforto. O comum dos mortais jamais saberá o que houve de fato, nos bastidores, em seus períodos de convivência, entre Borges, Otto, Geddel Vieira Lima – por que não? – e, mais na periferia, João Leão.

Por isso, “estranha-se” que Joaci Goes e Geddel, inimigos intestinos do falecido senador Antonio Carlos Magalhães, tenham ido parar na chapa que seu neto organizou para a batalha eleitoral e, “do outro lado”, Otto e Leão curtam os prazeres da vida na “esquerda”.

Parvo ou mal-intencionado é quem “interpreta” a presença de carlistas e não carlistas nesta ou naquela aliança, quando tudo é um caldo só, em que não se distinguem carreiras e interesses.

Isso que aparece como nova democracia é apenas a sucumbência da ideologia que tudo transforma em cifrões para empreiteiras, agências de publicidade e beneficiários conexos.

Presença de lideranças marca reuniões do PGP

Data: 16/04/2014
09:45:55

Cerca de 25 mil pessoas participaram até agora das 16 reuniões do Programa Participativo de Governo, que o PT está organizando em todo o Estado para apresentar seu candidato a governador, Rui Costa, e discutir as propostas que ele pretende realizar caso eleito.

Integrante da coordenação das atividades, Edízio Nunes explica que não são encontros de arregimentação popular, mas de debate com lideranças políticas regionais, entidades representativas, prefeitos, vereadores e a classe acadêmica, "que tem dado uma grande contribuição".

No último fim de semana, o PGP foi a Alagoinhas e Valença para sessões muito concorridas, mas as maiores já realizadas ocorreram em Barreiras e Itaberaba.

“É uma iniciativa da Bahia”, destaca Edízio, informando que o objetivo é cobrir todos os 27 territórios de identidade do Estado, envolvendo delegações dos 417 municípios. “Fecharemos em Camaçari, no dia 1º de junho, quando queremos a presença de Lula para apresentar o pré-candidato a toda a sociedade”.

Interferência explícita

Data: 16/04/2014
09:44:12

“O jogo da política é complicado mesmo”, refletiu o ex-deputado Pedro Alcântara ao comentar a indicação, pelo candidato ao Senado Geddel Vieira Lima (PMDB), do vice da chapa oposicionista, Joaci Goes (PSDB).

“É a primeira vez, em 32 anos de mandato, que vejo um partido interferir no outro”, constatou Alcântara, frisando que a notícia circulou, ainda duvidosa, na internet, mas depois foi confirmada pelo próprio Geddel em entrevista à Tribuna da Bahia.

Um participante da conversa lembrou que, nos velhos tempos do PFL, o senador ACM indicava candidatos do PL, PTB, PPB...

Alcântara replicou: "Mas ali era tudo dele".

Sugestão

Data: 16/04/2014
09:41:02

Cientistas políticos, como os jornalistas, deveriam se livrar do ranço político que eventualmente tenham tido no passado – mas apenas se quiserem transmitir alguma isenção a seus leitores.

O chapão do espanto

Data: 16/04/2014
09:40:22

As referências ao chapão que o governo pretende construir para deputado estadual são feitas na Assembleia Legislativa com tom de filme de terror.

Se participarem da coligação, como se anuncia, PT, PP, PSD, PDT, PR e PTB, a expectativa é de que sejam necessários pelo menos 55 mil votos para a eleição.

O lado bom é que tal chapão faria em torno de 20 cadeiras. O PCdoB, de calculadora na mão, vai sozinho.

Oposição vai à Justiça contra "royalties"

Data: 16/04/2014
09:39:29

A Assembleia Legislativa aprovou ontem por 37 votos a seis o projeto de lei do Poder Executivo que autoriza a antecipação dos créditos dos royalties provenientes da exploração mineral no Estado.

A matéria vai permitir que o governo ofereça os royalties dos próximos cinco anos como garantia para obter crédito junto às instituições financeiras. A finalidade específica da proposição é reforçar o caixa da previdência dos servidores públicos.

O deputado Gaban (DEM) arguiu inconstitucionalidade, por entender que o projeto fere a Lei Federal nº 12.858, que restringe à saúde e à educação o investimento de recursos dos royalties oriundos de contratos celebrados a partir de dezembro de 2012.

Entretanto, um parecer favorável, com base em consulta à Procuradoria da Casa, foi elaborado pelo deputado Joseildo Ramos (PT) no âmbito da Comissão e Justiça, reunida no plenário.

O líder da oposição, Elmar Nascimento (DEM), afirmou não ter outra alternativa a não ser apelar à Justiça contra o que classificou de "inconstitucionalidade e agressão à Lei de Responsabilidade Fiscal".

PSB espera máquinas passarem para definir chapa

Data: 14/04/2014
10:13:53

A inexistência, até agora, de um candidato a vice-governador na chapa da senadora Lídice da Mata – única, entre as principais, ainda indefinida – não é nenhum grande problema para o PSB, na avaliação do seu primeiro secretário, Rodrigo Hita.

“Não temos pressa, o processo no momento tem dois grandes polos de atração, que são as máquinas do governo e da Prefeitura”, disse Hita, informando que o partido continua conversando com outras legendas e políticos que possam participar de uma aliança.

Um grande atrativo de uma coligação encabeçada pelo PSB, na avaliação do secretário, é que a chapa proporcional para a Assembleia Legislativa não terá deputados "socialistas" concorrendo, o que facilitaria a eleição dos novos pretendentes, como é seu próprio caso, e mesmo dos antigos.

No PV, o deputado Marquinho Viana tem interesse na coligação, ao lado do presidente regional, prefeito Alan Lacerda, de Licínio de Almeida. A resistência é do presidente nacional, José Luiz Penna, e do ex-secretário Ivanilson Gomes, que preferem o alinhamento com o prefeito ACM Neto.

Hita identifica também um canal de diálogo com as pequenas legendas da Frente Jorge Aleluia, que “tinha uma tendência pró-Geddel” e agora estaria reavaliando o quadro. “O PPL, por exemplo, não vai com Paulo Souto”, apontou.

Aliança com o PDT reduziria risco Souto

Data: 14/04/2014
10:11:27

Mas o olho grande do PSB – disse fonte deste blog – está, na verdade, no PDT, sobre o qual não perdeu a esperança a partir de uma avaliação de bastidores que seria referendada até por altos próceres governistas.

Trata-se da convicção de que o candidato do governador Jaques Wagner, Rui Costa (PT), não tem condições de vencer a eleição no primeiro turno, e se alguma possibilidade houver de ele chegar lá, será no segundo.

Por outro lado, enfrentando um governismo disperso e, pior, com os ares amargos da divisão, a oposição unida poderia liquidar a fatura já em 5 de outubro.

A ida do PDT, que indicaria o vice, seria uma forma de evitar o mal maior, já que nem assim Rui Costa estaria livre de uma derrota, podendo dar Souto e Lídice no segundo turno. É uma equação para Wagner resolver.

Governantes em geral se acham bons demais

Data: 14/04/2014
10:09:10

No fundo, nossos governantes devem estar tão conscientes da carência da população que se sentem seguros em lhe dar qualquer coisa, de qualquer forma, porque sabem que aquilo será recebido como uma dádiva dos céus.

Vejamos o caso de duas grandes iniciativas que a Prefeitura de Salvador e o governo do Estado realizam na capital, com grande impacto no trânsito: respectivamente, o recapeamento de praticamente toda a malha viária urbana e o complexo de obras no Imbuí.

Para as autoridades municipais, os motoristas estão ganhando pistas novas, por isso não importa que o serviço seja executado sem cuidado, deixando por um ou dois dias buracos-surpresa nas partes raspadas e tombos na passagem do leito antigo para o asfalto novo.

Da mesma forma – fato até registrado pelo chargista Simanca, em A Tarde –, pouco preocupam os tampões rebaixados da rede de esgoto, uns reparados, outros, não. Por exemplo, os da Avenida ACM, das primeiras “requalificadas”, estão lá até hoje, nas faixas à esquerda próximas do cruzamento do Cidadela.

Na obra do Imbuí, somente o cidadão não foi levado em consideração. Os engarrafamentos constantes nos dois lados da Avenida Paralela e dentro do bairro, na Rua das Araras e Avenida Jorge Amado, são a prova mais evidente, uma situação escandalosa, que promete durar muito.

Sonhemos com os benefícios, mas nenhum contribuinte deveria ser obrigado a suportar por seis meses ou um ano tantos transtornos, agravados pelo estreitamento de pistas, sinalização deficiente, falta de agentes de trânsito e, especialmente, buracos em vários trechos.

"Inauguração" já foi iniciada

Data: 14/04/2014
10:06:38

A propósito, entre escombros, tapumes e arranjos, sem sinalização ou pintura de faixas, anunciou-se no fim de semana a abertura da saída do Imbuí para a Paralela, um dos pontos de estrangulamento da área.

Não é necessário ser engenheiro ou técnico, mas simplesmente um motorista habilitado, para atestar que o ângulo da conversão da pista interna para a avenida, pouco antes do supermercado Extra, é absolutamente inadequado.

Além de fechado demais, não há “proteção” na via principal para os veículos que saem do bairro. É quase certo que, nas horas de maior movimento, será um ponto propício aos congestionamentos.

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