Autolicenciamento é "AI-5 ambiental"

O documento afirma que o governo Wagner “elegeu a política ambiental como inimigo a ser destruído”, o que se confirmaria agora, com o envio à Assembleia Legislativa de um projeto que cria o autolicenciamento para realização de empreendimentos, descrito como “mera declaração de que não polui ou degrada”.

José Augusto Saraiva, da Ligambiente, que reúne mais de 40 entidades, lembra que em abril uma lei proposta pelo Executivo já havia retirado do Cepram – um conselho com a participação da sociedade – a prerrogativa de analisar a concessão de licenças ambientais, “o que passou a ser feito unicamente pelo gestor de plantão no órgão ambiental do Estado”.

Luís Augusto Gomes - Por Escrito

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